(NBC TSP) 07 -item 21, as características típicas dos ativos de infraestrutura :

21. Alguns ativos são geralmente descritos como ativos de infraestrutura. Mesmo que não exista definição universalmente aceita de ativos de infraestrutura, esses ativos geralmente apresentam algumas ou todas as características a seguir:

(a) são parte de um sistema ou de uma rede;

(b) são especializados por natureza e não possuem usos alternativos;

(c) não podem ser removidos; e

(d) podem estar sujeitos a restrições na alienação.

MCASP 9 - Pág. 227

...ativos de infraestrutura, os mesmos deverão ser partes de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e NÃO possuírem usos alternativos.

Copilot said:

Item: ERRADO.

A assertiva contradiz as características dos ativos de infraestrutura previstas no MCASP - 11ª Edição.

O MCASP estabelece que, para serem classificados como ativos de infraestrutura, os bens devem:

• ser partes de um sistema ou de uma rede;

• ser especializados por natureza; e

• não possuir usos alternativos. [MCASP - 11ª Edição | PDF], [MCASP - 11ª Edição | PDF]

Portanto, a afirmação está errada ao dizer que esses ativos devem possuir, obrigatoriamente, usos alternativos prontamente disponíveis. O correto é justamente o contrário: a ausência de usos alternativos é uma característica típica dos ativos de infraestrutura. [MCASP - 11ª Edição | PDF], [MCASP - 11ª Edição | PDF]

Além disso, a banca também erra ao afirmar que esses ativos não podem sofrer restrições à alienação. Os ativos de infraestrutura, por sua natureza pública e por integrarem sistemas ou redes essenciais (como rodovias, pontes, sistemas de abastecimento de água e energia), podem estar sujeitos a restrições legais e operacionais quanto à sua alienação. O MCASP não estabelece que devam ser livremente alienáveis.

Macete Cebraspe

Ativos de infraestrutura:

• ✅ Parte de sistema ou rede.

• ✅ Especializados por natureza.

• ✅ Normalmente sem uso alternativo.

• ✅ Exemplos: rodovias, pontes, redes de energia, saneamento e comunicação. [MCASP - 11ª Edição | PDF], [MCASP - 11ª Edição | PDF]

Se a questão afirmar que possuem uso alternativo fácil ou obrigatório, a tendência é estar errada.