Tendo em vista que a INFRA S.A. atua na gestão de ativos de ...

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Q4192085 Contabilidade Pública

Tendo em vista que a INFRA S.A. atua na gestão de ativos de infraestrutura rodoviária e ferroviária e que esses ativos são complexos e compostos por diversos elementos, com durações e desgastes distintos, julgue o item a seguir, com base na NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado. 


A depreciação de uma ponte rodoviária não deve ser interrompida caso o ativo se torne ocioso ou seja retirado de uso devido a reformas, a menos que o ativo esteja totalmente depreciado. 

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A depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado de uso e mantido à disposição, a menos que o ativo esteja totalmente depreciado.

Item: CERTO.

A assertiva está de acordo com o MCASP (11ª edição) e com as normas contábeis aplicáveis ao ativo imobilizado.

O MCASP - 11ª Edição estabelece expressamente que:

"A depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado temporariamente de uso." [MCASP - 11ª Edição | PDF], [MCASP - 11ª Edição | PDF]

Assim, uma ponte rodoviária continua sendo depreciada mesmo que esteja temporariamente fora de operação para reformas ou manutenção, pois a perda de potencial de serviços pode decorrer não apenas do uso, mas também da ação do tempo, da obsolescência e de outros fatores. [MCASP - 11ª Edição | PDF], [MCASP - 11ª Edição | PDF]

A interrupção da depreciação somente ocorre em situações específicas, como baixa do ativo, classificação como ativo mantido para venda ou quando o ativo estiver totalmente depreciado. Esse entendimento também é reproduzido nas normas de ativo imobilizado e em referências contábeis convergentes às IPSAS.

Macete para concursos (Cebraspe)

Ocioso ≠ para depreciar.

A banca costuma trocar os conceitos:

  • Ativo ocioso → continua depreciando

  • Ativo em reforma → continua depreciando

  • Ativo totalmente depreciado → cessa a depreciação

  • Ativo baixado ou mantido para venda → cessa a depreciação

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