O SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente) é constituído...

O tema central da questão é o SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente), que é um conjunto de órgãos e entidades destinados à proteção e melhoria da qualidade ambiental no Brasil. Para resolver esta questão, é necessário compreender a estrutura administrativa do SISNAMA e como ele se distribui entre as diferentes esferas governamentais.

A alternativa C - Federal, Estadual e Municipal é a correta. Isso porque o SISNAMA é composto por órgãos das três esferas administrativas: Federal, Estadual e Municipal. Essa estrutura permite uma atuação integrada em todos os níveis de governo, promovendo uma gestão ambiental mais abrangente e eficiente.

A seguir, justifica-se o porquê das demais alternativas estarem incorretas:

• A - Federal, somente. Esta alternativa está incorreta porque o SISNAMA não se limita apenas aos órgãos federais. Ele também inclui órgãos estaduais e municipais.
• B - Federal e Estadual. Embora o SISNAMA inclua os níveis federal e estadual, esta alternativa está errada por omitir a importante participação dos órgãos municipais.
• D - Estadual e Municipal. Esta alternativa está incorreta porque ignora a presença fundamental dos órgãos federais no SISNAMA, que coordenam as políticas ambientais em nível nacional.
• E - Federal e Municipal. Esta opção também é errada, pois exclui os órgãos estaduais, que desempenham um papel crucial na gestão ambiental regional.

Para interpretar o enunciado e as alternativas, é essencial lembrar que o SISNAMA é projetado para garantir que a gestão ambiental seja abrangente e integrada, envolvendo todos os níveis de governo.

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A estrutura do SISNAMA é composta da seguinte maneira:

a) Conselho Superior: Conselho de Governo;

b) Órgão Consultivo e Deliberativo: Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA);

c) Órgão Central: Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República (SEMA);

d) Órgãos Executores: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis- IBAMA e Instituto de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes;

e) Órgãos Seccionais: órgãos ou entidades estaduais responsáveis por programas ambientais ou pela fiscalização de atividades utilizadoras de recursos ambientais;

f) Órgãos Locais: entidades municipais responsáveis por programas ambientais e pela fiscalização de atividades utilizadoras de recursos ambientais.