Considerando essa situação hipotética, julgue o item a segui...
A INFRA S.A., empresa pública de capital fechado
controlada pela União e vinculada ao Ministério dos Transportes,
elabora suas demonstrações contábeis em conformidade com as
Leis n.º 6.404/1976, n.º 4.320/1964 e n.º 13.303/2016, bem como
com o MCASP (11.ª edição) e as NBC TSP. No exercício de
2025, a entidade executou despesas orçamentárias vinculadas a
obras de infraestrutura ferroviária, realizou abertura de créditos
adicionais com base em superávit financeiro, elaborou suas
demonstrações contábeis obrigatórias e estruturou seu sistema de
informações de custos para subsidiar decisões gerenciais e prestar
contas ao Ministério dos Transportes.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Para que a informação de custos seja gerada com integridade pela INFRA S.A., deve-se observar, para transações independentes da execução orçamentária, o regime de caixa, e, para as dependentes, o regime de competência.
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Smpre regime de competência.
Segundo NBC TSP 34:
"23. O custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária. Os recursos consumidos podem ser decorrentes diretamente do orçamento, como, por exemplo, a execução de despesa orçamentária, em que o fato gerador coincide com o momento da liquidação (material de consumo imediato, prestação de serviços); ou podem advir da execução não orçamentária, ou seja, o fato gerador ocorre em momento distinto da liquidação (apropriação mensal do 13º salário, depreciação, consumo de material em estoque). O que determina o custo do período é o momento do consumo, que equivale ao fato gerador contábil."
e
"67. A geração das informações de custo deve ser compatível com o regime de competência, e observar as disposições acerca da integração com outras bases de dados."
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