A partir da situação hipotética precedente, julgue o próximo...
A INFRA S.A. elaborou suas demonstrações contábeis
referentes ao exercício de 2025 observando as disposições do
MCASP (11ª edição) e das NBC TSP aplicáveis. Durante o
período, a referida empresa pública registrou ajustes para perdas
com créditos tributários; avaliou provisões de longo prazo
sujeitas a atualização pelo valor do dinheiro no tempo; analisou
processos judiciais associados a possível entrada futura de
recursos; reconheceu receitas tributárias cujo fato gerador havia
ocorrido antes da arrecadação; e deliberou internamente sobre
determinada obrigação ainda não formalizada.
Os ajustes para perdas com ativos, como créditos de liquidação duvidosa e dívida ativa, devem ser classificados como provisões no plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), uma vez que se referem a passivos de prazo ou valor incerto.
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ERRADO.
Provisão é um termo utilizado para PASSIVOS.
ATIVOS nunca serão reduzidos por provisão, mas sim por AJUSTES DE PERDAS.
A afirmação está errada.
No PCASP e no MCASP, os ajustes para perdas com ativos, como:
Créditos de liquidação duvidosa;
Perdas estimadas com dívida ativa;
Perdas com investimentos;
Outros ajustes para redução do valor recuperável de ativos;
não são considerados provisões. Eles são registrados como contas redutoras do ativo. [contas.cnt.br], [ramec.mec.gov.br]
O próprio MCASP esclarece que:
"Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto" e que o termo provisão não deve remeter a elementos do ativo, como ajuste para perdas de recebíveis. [contas.cnt.br]
Além disso, o MCASP lista expressamente que:
"Ajustes de perdas estimadas, como perdas com ativos e créditos de liquidação duvidosa, inclusive os créditos de dívida ativa", não são provisões e devem ser reconhecidos como contas redutoras do ativo.
Resumo para concurso
✅ São provisões (passivos de prazo ou valor incerto):
Demandas judiciais prováveis;
Provisão para repartição de créditos tributários;
Provisões atuariais/previdenciárias;
Outras obrigações presentes com saída provável de recursos. [contas.cnt.br], [ramec.mec.gov.br]
✅ São contas redutoras do ativo:
Ajuste para perdas com créditos de liquidação duvidosa;
Ajuste para perdas da dívida ativa;
Ajustes para perdas com investimentos.
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