A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, ...

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Q4192070 Contabilidade Pública

        A empresa pública INFRA S.A., responsável pela gestão de ativos de infraestrutura tecnológica e logística, elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 em conformidade com o MCASP (11.ª edição) e com as NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a entidade realizou diversas operações envolvendo ativos imobilizados e intangíveis, inclusive reavaliações, aquisição de bens com prazo de pagamento diferenciado e recebimento de bens por doação. A área contábil passou a revisar os procedimentos adotados à luz das normas vigentes.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à mensuração e à contabilização de ativos imobilizados e intangíveis no setor público. 


Na aquisição de imobilizado com prazo de pagamento superior aos prazos normais de crédito, a diferença entre o preço à vista e o total a pagar deve ser incorporada ao custo inicial do respectivo item do ativo. 

Alternativas

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E

A diferença entre o preço equivalente à vista e o total dos pagamentos deve ser reconhecida como despesa financeira (juros) ao longo do período do crédito, e não incorporada ao custo inicial do ativo imobilizado (NBC TSP 07 / MCASP / CPC 27).

MENSURAÇÃO INICIAL DO CUSTO Segundo o MCASP, para a mensuração inicial do custo de um item de ativo imobilizado pode haver duas alternativas:

▪ a do preço à vista; ou

▪ o valor justo na data do reconhecimento, quando um ativo é adquirido por meio de uma transação sem contraprestação.

O MCASP destaca que se o prazo de pagamento excede os prazos normais de crédito, a diferença entre o preço equivalente à vista e o total dos pagamentos deve ser reconhecida como variação patrimonial diminutiva com juros durante o período do crédito. O MCASP não “fala” nesses termos, mas aqui nesse ponto nós temos a aplicação de um ajuste a valor presente

Na aquisição de imobilizado com prazo de pagamento superior aos prazos normais de crédito, a diferença entre o preço à vista e o total a pagar deve ser incorporada ao custo inicial do respectivo item do ativo deve ser reconhecida como variação patrimonial diminutiva com juros durante o período do crédito

A afirmação está errada.

Na aquisição de um item do ativo imobilizado com prazo de pagamento superior às condições normais de crédito, o custo do ativo corresponde ao equivalente ao preço à vista na data do reconhecimento. A diferença entre o valor à vista e o montante total a pagar representa encargos financeiros (juros) e deve ser reconhecida como despesa financeira ao longo do prazo do financiamento, e não incorporada ao custo inicial do ativo. [normasbrasil.com.br], [contas.cnt.br]

Regra de prova

Exemplo:

  • Preço à vista: R$ 100.000

  • Total a pagar em prazo estendido: R$ 120.000

Contabilização:

  • Imobilizado = R$ 100.000

  • Juros/encargos financeiros = R$ 20.000 (apropriados ao resultado ao longo do prazo) [normasbrasil.com.br], [contas.cnt.br]

✅ Incorpora ao custo: preço de compra, tributos não recuperáveis, frete, instalação, montagem e demais gastos diretamente atribuíveis para colocar o bem em condições de uso. [contadoria...ogspot.com], [contas.cnt.br]

❌ Não incorpora ao custo: a diferença decorrente de financiamento em prazo acima das condições normais de mercado, pois essa diferença corresponde a despesa financeira.

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