Relacione a COLUNA 1 com a COLUNA 2. COLUNA 11. CF/88 2. 808...
Relacione a COLUNA 1 com a COLUNA 2.
COLUNA 1
1. CF/88
2. 8080/90
3. 8142/90
4. NOB
5. NOAS
6. Pacto pela Saúde
7. 7508/11
8. 141/12
COLUNA 2
( ) Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa.
( ) Tem a finalidade de qualificação da gestão pública do SUS, buscando maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas
( ) Organiza os fluxos regionais de assistência resolvendo problemas relacionados às atenções secundária e terciária nos municípios.
( ) Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
( ) Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde
( ) Serve como eixo condutor da descentralização e consolidação dos princípios e diretrizes do SUS, flexibilizando critérios de habilitação de estados e municípios e clareando a definição de atribuições e do poder decisório em cada nível.
( ) Estabelece como dever do Estado a criação de um sistema universal de saúde, gratuito e de qualidade para todos os brasileiros, bem como a ordenação da formação dos trabalhadores para esse sistema.
( ) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.