No que se refere à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA)...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1193992
Direito Ambiental
No que se refere à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue o seguinte item.
Um dos princípios constitutivos da PNMA é o monopólio governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, tendo em vista o meio ambiente como patrimônio público de uso coletivo a ser necessariamente assegurado e protegido.
Um dos princípios constitutivos da PNMA é o monopólio governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, tendo em vista o meio ambiente como patrimônio público de uso coletivo a ser necessariamente assegurado e protegido.
Conheça nossos planos