Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, é obrigação do Estado e ...
I. Crença e culto religioso.
II. Participação na vida política, na forma da lei.
III. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Quais estão corretos?
Gabarito comentado
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Art. 10, Estatuto da Pessoa Idosa. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
§ 1o O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I – faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II – opinião e expressão;
III – crença e culto religioso; [confirmando o item I]
IV – prática de esportes e de diversões;
V – participação na vida familiar e comunitária;
VI – participação na vida política, na forma da lei; [confirmando o item II]
VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação. [confirmando o item III]
Assim, temos que os itens I, II e III estão corretos.
Gabarito da professora: alternativa E.
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✅️ E) I, II e III.
ANÁLISE DAS AFIRMATIVAS
✅️ I — CORRETA
Art. 10, §1º, III, da Lei nº 10.741/2003
“O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
III – crença e culto religioso.”
✅️ II — CORRETA
Art. 10, §1º, VI, da Lei nº 10.741/2003
“O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
VI – participação na vida política, na forma da lei.”
✅️ III — CORRETA
Art. 10, §1º, VII, da Lei nº 10.741/2003
“O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
VII – faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.”
Art. 10. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.
§ 1o O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I. faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;
II. opinião e expressão;
III. crença e culto religioso;
IV. prática de esportes e de diversões;
V. participação na vida familiar e comunitária;
VI. participação na vida política, na forma da lei;
VII. faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
Foque que uma hora a vitória virá
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