Julgue (C ou E) o item subsequente, relativos à vida políti...
No conflito de preeminência entre a assembleia constituinte/legislativa instalada em 1823 e o imperador, a Constituição outorgada em 1824 significou, sobretudo, a fragilização do poder centralizador exercido pelos monarcas da Casa de Bragança.
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A Constituição de 1824 não fragilizou o poder centralizador do imperador, mas o reforçou. Outorgada por Dom Pedro I após a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, a carta constitucional instituiu um modelo político baseado na centralização do poder nas mãos do monarca. O principal exemplo disso foi a criação do Poder Moderador, exclusivo do imperador, que lhe conferia a prerrogativa de interferir nos demais poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário.
Gabarito - ERRADO
Indicação Bibliográfica:
Nogueira, Octaciano, and Aliomar Baleeiro. Constituições brasileiras: 1824. Vol. 1. Senado Federal, 1824.
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Comentários
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Fez o contrário, na verdade. Fortaleceu
A constituição de 1823 (constituição da mandioca) que restringia os poderes do imperador. Por exemplo, nessa constituição havia uma lei que dizia que o "exército" estaria sob a ordem do poder legislativo, e não do imperador. A constituição foi revogada por Dom Pedro I e fizeram a constituição de 1824, a qual dava mais poder para o imperador. Um exemplo disso é a criação do poder moderador, pois com ele o imperador podia dissolver o congresso, nomear ministros, dentre outras coisas. Com isso, a constituição de 1824 fortalecia o poder centralizador exercido pelos monarcas da Casa de Bragança.
Explicação
- A Assembleia Constituinte de 1823 foi dissolvida pelo Imperador Dom Pedro I antes de concluir os debates sobre o projeto de Constituição.
- O Imperador não aprovou o texto original da Constituição de 1823, pois considerava que o seu poder seria comprometido pelas ideias liberais.
- A Constituição de 1824 referendava as intenções absolutistas do Imperador.
- A Assembleia Constituinte de 1823 foi composta por 90 deputados pertencentes à aristocracia rural.
- A Assembleia Constituinte representava a elite política e intelectual da época, composta de magistrados, membros do clero, fazendeiros, senhores de engenho, altos funcionários, militares e professores.
- A Assembleia Constituinte foi convocada para organizar o novo Estado, fazendo leis e regulamentando a administração por meio de uma Constituição.
SERTÃO!!!
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