PCRS, SAI DA FRENTE!!!

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Gabarito: B.

Formas de retificação de erros no lançamento contábil:

Estorno - Anula TOTALMENTE o lançamento.

Transferência - Estorno parcial - retifica PARCIALMENTE o lançamento, realocando o valor em nova conta;

Complementação - Aumenta ou Diminui o saldo de uma conta.

Ressalva - Retifica antes do término do lançamento.

Quando uma entidade identifica um erro material em períodos anteriores, ela deve:

• Corrigir o erro de forma retroativa, ajustando os saldos das demonstrações contábeis afetadas como se o erro nunca tivesse ocorrido.
• Reapresentar as demonstrações comparativas dos períodos anteriores, refletindo os saldos corrigidos.
• Republicar as demonstrações contábeis, se já tiverem sido divulgadas, com nota explicativa detalhando:
• A natureza do erro
• O impacto nos saldos anteriores
• Os valores reexpressos

Para responder a essa questão sobre erros de escrituração, devemos considerar o que prescreve o CPC 23 (Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro).

A alternativa correta é a B.

• A) Incorreta: A correção de erro material de exercício anterior não é registrada como Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP). O registro deve ser feito na conta de Ajustes de Exercícios Anteriores (dentro de Lucros ou Prejuízos Acumulados), afetando o saldo inicial do Patrimônio Líquido do período mais antigo apresentado.
• B) CORRETA: De acordo com o CPC 23, a entidade deve corrigir os erros materiais de períodos anteriores retroativamente na primeira demonstração contábil divulgada após a sua descoberta. Isso envolve a reexpressão (reinstatement) dos valores comparativos do ano anterior, como se o erro nunca tivesse ocorrido, garantindo a comparabilidade das informações.
• C) Incorreta: Erros imateriais podem ser corrigidos no período corrente sem a necessidade de reexpressão retroativa, mas eles exigem ajuste nos registros contábeis do período em que são identificados para que o saldo final das contas esteja correto. Notas explicativas sozinhas não corrigem saldos patrimoniais.
• D) Incorreta: Existe uma distinção clara entre material e imaterial. O tratamento retroativo obrigatório e rigoroso é reservado aos erros materiais (aqueles que poderiam influenciar a decisão dos usuários das demonstrações).
• E) Incorreta: A contrapartida de ajustes de erros não é em Reservas de Capital. Conforme a Lei nº 6.404/76 e o CPC 23, os ajustes de exercícios anteriores são lançados diretamente na conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

A retificação deve ser feita de modo a "limpar" o erro do passado, ajustando os saldos de abertura:

Tipo de ErroTratamento ExigidoMaterialReexpressão Retroativa (ajusta saldos comparativos e saldo inicial do PL).ImaterialAjuste no período Corrente (prospectivo, sem reexpressão do passado).

• Erros e Mudanças de Políticas Contábeis: Aplicação Retroativa.
• Mudanças de Estimativas Contábeis: Aplicação Prospectiva (daqui para frente).