"declaração de óbito" é o nome do formulário oficial no Brasil, em que se atesta a morte, devendo ser emitida apenas pelo médico legista.

qualquer profissional da área da saúde pode emitir atestado de óbito.

a declaração de Óbito é composta por 2 (duas) vias autocopiativas, pré-numeradas sequencialmente, fornecidas pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais e Municipais de saúde conforme fluxo padronizado para todo o País.

a Declaração de Óbito, segundo o CREMESP, é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS).

os dados de óbitos são importantes apenas por sua função legal, não sendo possível conhecer a situação de saúde da população do País.