Caso não seja favorável a indicação luminosa do semáforo, qualquer tipo de condutor poderá entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento, obstruindo ou impedindo a passagem do trânsito transversal.

Nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, a sinalização de regulamentação da via será implantada e mantida às expensas do condomínio, estando dispensada a aprovação pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via.

Estacionamento não é considerado operação de carga ou descarga e a sua regulamentação será feita pelo Município que detiver circunscrição sobre a via.

Os sinais de trânsito classificam-se em verticais, horizontais, transversais, dispositivos de sinalização principal, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, sonoros, gestos do agente de trânsito e do condutor.

O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto o condutor.