A regra da legislação portuguesa, influenciada pela Igreja e jesuítas, era a NÃO ESCRAVIZAÇÃO dos indígenas. O objetivo principal estava pautado na conversão dos povos originários e sua proteção. Entretanto, a lei admitia exceções, nas quais foram intituladas "GUERRA JUSTA". Assim, diante de uma RESISTÊNCIA INDÍGENA À COLONIZAÇÃO, seria possível puní-los e controlá-los para servirem de exemplo aos demais e legitimar a supremacia portuguesa no território brasileiro.

• A Coroa Portuguesa autorizava a escravidão indígena apenas por meio da guerra justa. 
• Para decretar uma guerra justa, os colonos precisavam provar que os índios eram bravios, não aceitavam a catequização, atacavam os colonos e eram antropófagos. 
• A guerra justa foi o mecanismo mais utilizado para obter mão de obra indígena. 

A escravidão indígena foi proibida definitivamente por ordem do Marquês do Pombal, por meio de uma lei de 6 de junho de 1755, válida para o Estado do Grão-Pará e Maranhão. 

A escravidão indígena foi progressivamente abandonada e substituída pela escravidão africana. Entre os motivos para essa mudança estão: 

• A pressão do Papado em defesa dos índios contra os colonos
• A campanha dos jesuítas em favor dos índios

HOPE! SERTÃO!!!

Correto.

O que foram as chamadas "guerras justas"?

Apesar da legislação de proibição da escravidão em meados do século 16 essas nunca foras absolutas

Era permitido a escravidão de povos indígenas nos casos de:

• Resistisse a colonização
• Considerados hortis

Os bandeirantes se aproveitaram muito dissoe usaram a guerra justa como justicativa.

Bons estudos...

O item a ser julgado é:

O item está Certo, pois é diretamente suportado pelas informações que descrevem a legislação sobre a escravidão indígena e as exceções que permitiam sua continuidade.

1. Proibição da Escravidão Indígena pela Coroa: A Coroa portuguesa tomou medidas legais para tentar impedir o morticínio e a escravização desenfreada dos índios. A própria Coroa publicou a primeira lei em que proibia a escravização dos índios em 1570. A libertação definitiva dos indígenas pela Coroa só terminaria em 1758, abandonando a escravidão indígena como alternativa.
2. Exceções da Lei (Guerras Justas): Apesar da proibição geral, a legislação continha ressalvas que eram exploradas pelos colonizadores. A escravização de índios era permitida em decorrência de "guerras justas" (guerra ofensiva ou punição por antropofagia). Além disso, era permitido o resgate, que era a compra de prisioneiros de outras tribos que seriam devorados em ritual antropofágico.
3. Comunidades Indígenas Escravizadas: As comunidades indígenas continuaram sendo escravizadas sob estas exceções. Por exemplo, os Aimorés, que resistiam, foram especificamente excluídos da proibição da escravização em 1570.

Certo, a chamada ''guerra justa'' , era uma exceção para que os nativos fossem escravizados.