Gabarito: C

Ativo é o conjunto de bens e obrigações que a entidade possui junto a terceiro. Ele corresponde ao recurso econômico presente, controlado pela entidade como resultado de eventos passados. Além disso, espera-se que resulte em benefícios econômicos futuros.

CPC 00 (R2), item 5.7:

“Uma entidade deve reconhecer um item como ativo se e somente se:

(a) for provável que benefícios econômicos futuros dele fluam para a entidade; e

(b) o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade"

Gab letra C

veeeeeemm, pcrssss

A - Um ativo deve ser reconhecido apenas se for controlado legalmente pela entidade e puder ser transferido a terceiros. 

• ERRADO, De acordo com o Princípio Contábil da Essência Sobre a Forma, o reconhecimento de um ativo não exige o controle legal, Uma vez que podemos ter um ativo que seja controlado pela entidade em todas as formas, exceto na propriedade/legal - Exemplo disso é o financiamento de um automóvel.

B - Um passivo é reconhecido somente quando envolve obrigações legais formalmente constituídas, como contratos assinados ou sentenças judiciais. 

• ERRADO, não é obrigatório a existência de contratos assinados para o reconhecimento de um passivo, podendo ser feito inclusive no boca boca.

C - Um ativo pode ser reconhecido quando se espera que ele gere benefícios econômicos futuros e possa ser mensurado com confiabilidade.

• CERTO, conforme o principio da prudência, o Ativo somente deve ser reconhecido quando puder ser mensurado com confiabilidade, e seja praticamente certo que ocorra. Evitando que se reconheça um ativo que nunca venha a ocorrer.

D - Um passivo contingente deve ser reconhecido no balanço patrimonial com base no princípio da prudência.

• ERRADO, repita comigo: PASSIVO CONTINGENTE NÃO É RECONHECIDO NO BALANÇO! Pois eles são obrigações POSSÍVEIS, que dependem de eventos futuros incertos. São apenas divulgados em Notas Explicativas.

E - Os ativos intangíveis nunca podem ser reconhecidos antes da geração de receita efetiva relacionada.

• ERRADO, A geração de receita não é uma condição obrigatória para o reconhecimento de um ativo intangível. 

Um exemplo comum de passivo contingente é quando uma empresa enfrenta um processo judicial trabalhista, cível ou tributário. há uma chance de que ela perca o caso e tenha que pagar uma indenização ou multa, essa obrigação potencial é um passivo contingente. A existência do passivo está condicionada a eventos que podem ou não ocorrer no futuro, como o resultado de um processo ou a ocorrência de um evento de desemprego. Ao contrário de um passivo tradicional, um passivo contingente não é somado ao balanço patrimonial, pois sua concretização não é certa.