As despesas orçamentárias podem ser classificadas conforme o...

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Q4378679 Administração Financeira e Orçamentária
As despesas orçamentárias podem ser classificadas conforme os grupos abaixo:

1 – Pessoal e Encargos Sociais; 2 – Juros e Encargos da Dívida; 3 – Outras Despesas Correntes; 4 – Investimentos; 5 – Inversões Financeiras; ou 6 – Amortização da Dívida.

Desta forma, relacione cada elemento da despesa com a melhor classificação frente os grupos de natureza apresentados.

Grupo de natureza 
1 – Pessoal e encargos sociais  2 – Juros e encargos da dívida  3 – Outras despesas correntes  4 – Investimentos  5 – Inversões financeiras  6 – Amortização da dívida 
Elemento da despesa
( ) Correção monetária ou cambial da dívida contratual resgatada ( ) Outros encargos sobre a dívida por contrato ( ) Obras e instalações ( ) Material de consumo ( ) Aquisição de títulos de crédito ( ) Contratação por tempo determinado



Assinale a alternativa que corresponde a sequência correta de acordo com o grupo de natureza que se enquadra cada elemento da despesa. 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O contraste entre “dívida contratual resgatada” e “outros encargos sobre a dívida por contrato” nas duas primeiras posições distingue a sequência correta das demais e conduz à alternativa B.

Tema central: Grupos de natureza da despesa
Análise das alternativas
A
Errada
A primeira posição atribui a correção da dívida contratual resgatada ao grupo 3 — Outras Despesas Correntes. O correto é o grupo 6 — Amortização da Dívida, porque a correção acompanha o principal resgatado. Esse erro já elimina a alternativa.
B
Certa
A alternativa B apresenta a sequência 6, 2, 4, 3, 5, 1, conforme as correspondências do MCASP:
• Correção monetária ou cambial da dívida contratual resgatada → 6 — Amortização da Dívida: a atualização do principal resgatado integra a amortização, e não o grupo de juros e encargos.
• Outros encargos sobre a dívida por contrato → 2 — Juros e Encargos da Dívida: são encargos vinculados à dívida contratual.
• Obras e instalações → 4 — Investimentos: essa é a correspondência apresentada para esse elemento, distinguindo-o das inversões financeiras.
• Material de consumo → 3 — Outras Despesas Correntes: é a associação usual solicitada nesta questão. Isso não significa exclusividade, pois o MCASP também exemplifica esse elemento em investimentos.
• Aquisição de títulos de crédito → 5 — Inversões Financeiras: a aquisição indicada corresponde a esse grupo, e não ao de investimentos.
• Contratação por tempo determinado → 1 — Pessoal e Encargos Sociais: a despesa com essa contratação é enquadrada no grupo de pessoal.
C
Errada
A segunda posição coloca outros encargos sobre a dívida por contrato no grupo 3 — Outras Despesas Correntes. Embora se trate de despesa corrente, existe um grupo específico para juros e encargos da dívida: o grupo 2. Portanto, não cabe classificá-los como outras despesas correntes.
D
Errada
A segunda posição associa outros encargos sobre a dívida por contrato ao grupo 1 — Pessoal e Encargos Sociais. A vinculação é à dívida contratual, não ao pessoal; por isso, o enquadramento correto é no grupo 2 — Juros e Encargos da Dívida.
E
Errada
A primeira posição enquadra a correção da dívida contratual resgatada no grupo 3 — Outras Despesas Correntes. Como a atualização integra a amortização do principal resgatado, deve constar o grupo 6 — Amortização da Dívida. A sequência está incorreta desde essa associação.
Pegadinha da questão
As palavras isoladas podem induzir ao erro: nem toda despesa ligada à dívida é juro ou encargo, e a palavra “encargos” não indica automaticamente encargos sociais. É o complemento — principal resgatado, dívida contratual ou pessoal — que define a distinção cobrada.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de associação, confira primeiro os elementos com enquadramento mais específico: poucas correspondências seguras podem identificar a sequência, que depois deve ser conferida integralmente.
  • Não transforme um quadro exemplificativo em vínculo exclusivo entre elemento e grupo: quando houver mais de uma associação admitida, considere a descrição e o conjunto das correspondências solicitadas.

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