Os atos de caráter normativo e os de caráter judicial compõe...

Questões de assuntos semelhantes

• No contexto das redes e sistemas de informação jurídica, assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s). ( ) O sistema...
• No que concerne à estrutura e às características do Diário Oficial da União (DOU) e do Diário da Justiça, julgue os itens subsequentes.Não há...
• Os documentos legislativos, a jurisprudência e a doutrina constituem a denominada
• Relacione os seguintes documentos jurídicos com os elementos complementares que podem ser acrescentados ao final de suas referências com...
• Existem, basicamente, três formas de informação jurídica: descritiva, normativa e interpretativa. A normativa tem uma vantagem sobre a...