Tema Central da Questão:

A questão aborda o Equipamento de Proteção Individual (EPI), focando na responsabilidade do empregador em relação ao uso, manutenção e higienização dos EPIs. Para resolver essa questão, é importante conhecer as responsabilidades definidas pela legislação trabalhista, especificamente a NR 6 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Alternativa Correta: A

A alternativa A está correta porque, de acordo com a NR 6, é responsabilidade do empregador exigir o uso dos EPIs pelos empregados, além de assegurar sua higienização e manutenção. Isso é essencial para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho.

Justificativa para as Alternativas Incorretas:

Alternativa B: A responsabilidade de recomendar o EPI adequado não cabe apenas ao designado ou SESMT, mas é uma responsabilidade do empregador, que deve avaliar e selecionar o EPI adequado para cada situação de risco.

Alternativa C: O órgão responsável por cadastrar fabricantes ou importadores de EPI é o Ministério do Trabalho, porém, isso não está relacionado diretamente às obrigações do empregador em relação aos EPIs já em uso pelos trabalhadores.

Alternativa D: Não é uma obrigação contínua dos fabricantes e importadores enviar relatórios periódicos de ensaios à Unidade Descentralizada do MTE, mas sim, é obrigatória a certificação e conformidade dos EPIs antes da comercialização.

Alternativa E: A responsabilidade de comprovar a aprovação do EPI em seu país de origem não se aplica como descrita. O foco deve estar na certificação brasileira, assegurando que o EPI atenda às normas nacionais, independentemente de sua aprovação em outros países.

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