Segundo o Art. 16 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.1...

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Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Amparo - SP - Fiscal Tributário |

Q4334351 Direito Tributário

Segundo o Art. 16 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966): "Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação _________ de qualquer atividade estatal específica, relativa ao ________."

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

dependente / contribuinte.

independente / contribuinte.

independente / poder público.

vinculada / município.

desvinculada / fisco.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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