Julgue o item que se segue, relativo a alienação parental; v...
Julgue o item que se segue, relativo a alienação parental; violência praticada contra o idoso; mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.
A notificação sobre violência praticada contra idosos só será
válida se for dirigida ao Ministério Público.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
na prática é, se não for notificada pelo ministério público. nunca será resolvido
Art. 19. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
- Autoridade policial;
– Ministério Público;
– Conselhos Municipal, Estadual e Nacional da Pessoa Idosa.
Obs: Erro no comentário do monitor ao citar o Conselho tutelar.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos