De acordo com as leis de trânsito nacionais, atuar na forma ...

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Q3452946 Legislação de Trânsito
De acordo com as leis de trânsito nacionais, atuar na forma da direção defensiva é indispensável para o condutor na prevenção de acidentes. Identifique a alternativa que se refere a um condutor que atue baseado no conceito de direção defensiva. Assinale a alternativa CORRETA. 
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Tema central: A questão aborda o conceito e prática da direção defensiva, fundamental para quem disputa vaga de Motorista em concursos públicos.

1. Interpretação e Legislação Aplicável
O foco está em identificar a atitude correta do condutor no trânsito, conforme preceitua o Art. 28 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): “O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

2. Explicação do Tema
Direção defensiva envolve atenção constante, domínio pleno do veículo e ações voltadas à prevenção de acidentes, mesmo em situações inesperadas ou provocadas por terceiros.

3. Exemplo Prático
Imagine um condutor transportando passageiros: ele dirige atento ao fluxo, prevendo possíveis travessias súbitas de pedestres ou movimentações bruscas de outros veículos, e age prontamente para evitar acidentes, a todo momento.

4. Justificativa da Alternativa Correta (B)
A alternativa B está correta porque reflete exatamente o disposto no Art. 28 do CTB e define o comportamento do condutor que adota direção defensiva: domínio do veículo e atenção constante. Essa é também a interpretação dos tribunais, como demonstra decisão do STJ (REsp 1.111.123/SP): o condutor é responsável quando não observa tais deveres.

5. Análise das Alternativas Incorretas
A: Incorreta, pois prevê domínio do veículo sem atenção, contrariando a lei e o conceito de direção defensiva.
C: Incorreta, já que admite domínio e atenção apenas na maior parte do tempo, e não sempre.
D: Errada, pois permite displicência na atenção, atitude totalmente contrária ao preconizado pelo CTB.

6. Estratégia e Pegadinhas
Muitos candidatos caem em armadilhas de termos como “maior parte do tempo” ou “sem atenção”. A lei exige vigilância completa sem exceções. Dê valor a expressões absolutas quando a legislação assim dispõe.

7. Doutrina
Celso Antônio Bandeira de Mello também destaca que respeitar as normas é dever fundamental para a segurança viária.

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O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção. 

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