Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item seguinte, sob...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3972057
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Fases e Processo Licitatório ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UDESC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UDESC - Técnico Universitário de Suporte - Função: Assistente Administrativo |
Q3972057 Direito Administrativo

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item seguinte, sobre a coleta de preços visando às compras e contratações públicas.


No processo licitatório para a contratação de obras e serviços de engenharia, para a coleta de preços, podem ser usadas as contratações similares feitas pela administração pública, concluídas no período de um ano anterior à data da pesquisa de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente.

Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Resumo de Agentes Públicos e Lei 8.112/1990 para concursos

Os agentes públicos são todas as pessoas físicas que exercem, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, alguma função pública. No contexto do Direito Administrativo, a compreensão sobre quem pode ser agente público, quais são seus regimes jurídicos e deveres é fundamental para quem se prepara para concursos públicos, especialmente sobre a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Resumo

Licitações e Lei 8.666/93: conceitos, modalidades e fases explicados

A Lei 8.666 de 1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é um dos principais instrumentos jurídicos que regem a contratação de obras, serviços e compras pela Administração Pública no Brasil. Essa lei estabelece normas gerais para as licitações e contratos administrativos, garantindo princípios como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O conhecimento desta legislação é essencial para quem estuda para concursos públicos, pois ela regulamenta como o Estado contrata com terceiros, buscando a seleção da proposta mais vantajosa e a promoção da isonomia entre os concorrentes.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas