Tema central: Esta questão aborda os fundamentos, objetivos e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente como previstos na Lei nº 8.080/1990. Esse conhecimento é fundamental para o trabalho do Agente de Combate a Endemias, pois envolve entender como o SUS funciona e quais são seus pilares.

Alternativa correta: E — “Um dos objetivos do SUS é a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.”

Esta alternativa está correta, conforme o art. 5º, inciso I da Lei nº 8.080/1990, que afirma ser objetivo do SUS “a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde”. Esses fatores referem-se ao conjunto de aspectos sociais, econômicos, ambientais e biológicos que interferem diretamente na saúde coletiva.

Estratégia para identificação: Sempre que a alternativa mencionar “objetivos do SUS” e “identificação e divulgação dos fatores de saúde”, associe ao conceito de Promoção da Saúde e ao fundamento legal (Lei nº 8.080/90).

Análise das alternativas incorretas:

A) Errada. Fala que a iniciativa privada não pode participar do SUS, o que é incorreto. O art. 4º, §2º da Lei nº 8.080/90 permite participação complementar da iniciativa privada quando necessário.

B) Errada. Reduz o SUS à assistência curativa. No entanto, o SUS atua também na promoção e prevenção da saúde (art. 5º, III), incluindo campanhas educativas, vacinação, vigilância epidemiológica, etc.

C) Errada. Diz que só há centralização federal, mas a descentralização é uma diretriz essencial do SUS (art. 7º, IX), garantindo a participação de estados e municípios.

D) Errada. Afirma que a gestão dispensa planejamento, contrariando o art. 36 da Lei nº 8.080/90: o planejamento é obrigatório e fundamental para a alocação de recursos e eficiência das ações.

Dica para provas: Fique atento a palavras absolutas como "nenhuma hipótese", "exclusivamente", "somente", pois costumam indicar erro nas alternativas. Questões sobre o SUS frequentemente citam seus artigos ou distorcem fundamentos para confundir o candidato.

Resumo: A alternativa E está correta por refletir um dos objetivos formais do SUS. Saiba identificar trechos da Lei nº 8.080/90 e aplique essas referências sempre que necessário.

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Um dos objetivos do SUS é a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.