De acordo com a Lei nº 5.081/1966, a realização de biópsias...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: A Lei nº 5.081/1966 regula o exercício da Odontologia e não veda a biópsia odontológica; ao reconhecer competências próprias do cirurgião-dentista em procedimentos diagnósticos no campo bucal, a consequência para o enunciado é validar a alternativa que admite a biópsia como ato permitido no âmbito da patologia bucal.
- Quando a questão citar a Lei nº 5.081/1966, procure identificar se o ato descrito se encaixa nas competências diagnósticas ou terapêuticas da Odontologia no campo bucal.
- Desconfie de alternativas que criam exigências não previstas em lei, como autorização prévia do conselho ou presença obrigatória de outro profissional durante ato odontológico permitido.
- Separe tecnicamente a coleta do material da etapa de análise histopatológica: a possibilidade de laudo por patologista não impede que o cirurgião-dentista realize a biópsia.
- Não assuma que todo procedimento invasivo oral seja exclusivo de especialista; a exclusividade precisa estar expressamente sustentada, e a base afasta isso para a biópsia bucal.
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