De acordo com a Lei nº 5.081/1966, a realização de biópsias...

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Q3832981 Odontologia
De acordo com a Lei nº 5.081/1966, a realização de biópsias pelo cirurgião-dentista é:
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A Lei nº 5.081/1966 regula o exercício da Odontologia e não veda a biópsia odontológica; ao reconhecer competências próprias do cirurgião-dentista em procedimentos diagnósticos no campo bucal, a consequência para o enunciado é validar a alternativa que admite a biópsia como ato permitido no âmbito da patologia bucal.

Tema central: Competência legal para biópsia
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque a simples remoção de tecido humano para finalidade diagnóstica não torna o ato proibido ao cirurgião-dentista. No contexto odontológico, a biópsia é procedimento próprio da investigação de lesões bucais e é compatível com a patologia bucal, não havendo vedação legal geral na Lei nº 5.081/1966.
B
Errada
Está errada porque a Lei nº 5.081/1966 não condiciona a realização de biópsia à autorização prévia do CRO. A base é expressa ao afastar exigência administrativa individual para esse procedimento. Função fiscalizatória do conselho não se confunde com autorização caso a caso para ato legalmente permitido.
C
Errada
Está errada porque a biópsia não é ato exclusivo do cirurgião bucomaxilofacial. A base informa que não existe exclusividade legal dessa especialidade para biópsia bucal e que o cirurgião-dentista pode realizá-la dentro do escopo odontológico. O erro da alternativa é transformar um procedimento diagnóstico odontológico em ato privativo de especialista sem suporte legal.
D
Errada
Está errada porque confunde a coleta do material com a análise histopatológica. A base deixa claro que pode haver necessidade de análise por patologista/anatomopatologista, mas não existe exigência legal de acompanhamento obrigatório de médico patologista durante o procedimento de biópsia. A execução da biópsia e a interpretação laboratorial são etapas distintas.
E
Certa
A alternativa E está correta porque a biópsia de lesões bucais é procedimento diagnóstico compatível com a patologia bucal e com o escopo profissional do cirurgião-dentista regulado pela Lei nº 5.081/1966. A base afirma que não há vedação legal à biópsia odontológica e que esse procedimento se insere nas atribuições técnicas da Odontologia no complexo bucomaxilofacial. Portanto, trata-se de ato profissional permitido no âmbito odontológico.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre realizar a biópsia e emitir a análise histopatológica, além de induzir o candidato a supor restrições legais inexistentes, como exclusividade de especialista, proibição genérica ou autorização prévia do CRO.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão citar a Lei nº 5.081/1966, procure identificar se o ato descrito se encaixa nas competências diagnósticas ou terapêuticas da Odontologia no campo bucal.
  • Desconfie de alternativas que criam exigências não previstas em lei, como autorização prévia do conselho ou presença obrigatória de outro profissional durante ato odontológico permitido.
  • Separe tecnicamente a coleta do material da etapa de análise histopatológica: a possibilidade de laudo por patologista não impede que o cirurgião-dentista realize a biópsia.
  • Não assuma que todo procedimento invasivo oral seja exclusivo de especialista; a exclusividade precisa estar expressamente sustentada, e a base afasta isso para a biópsia bucal.

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