Alternativa correta: A - Todos os itens estão corretos.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda o uso obrigatório do Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento (DGMP) pelos entes federativos do SUS para registro e gerenciamento dos instrumentos de planejamento em saúde. Entender a legislação e os instrumentos de gestão é essencial para cargos públicos na área da saúde.

2. Resumo teórico

O DGMP é uma ferramenta digital instituída pela Portaria nº 750/2019 e regulamentada pela Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS/2017. Ele é obrigatório para estados, municípios e DF registrarem:

• Planos de Saúde (I)
• Programação Anual de Saúde (II)
• Metas da Pactuação Interfederativa de Indicadores (III)
• Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA (IV)
• Relatório Anual de Gestão - RAG (V)

Fontes: Portaria nº 750/2019; Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS/2017.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa A está correta pois todos os itens mencionados são, de fato, instrumentos de planejamento e gestão obrigatórios no SUS, devendo ser registrados/documentados no DigiSUS Gestor. Isso garante transparência, padronização e monitoramento das ações de saúde pública.

4. Análise das alternativas incorretas

• B: Incorreto, pois exclui RDQA e RAG, que também devem ser registrados no sistema.
• C: Incorreto, pois limita apenas aos relatórios, desconsiderando os demais instrumentos obrigatórios.
• D: Incorreto, pois o item I (Plano de Saúde) é obrigatório.
• E: Incorreto, todos os itens fazem parte do escopo estabelecido pela portaria.

5. Estratégias para interpretação

Leia com atenção o comando da questão e relacione cada instrumento à legislação. Cuidado com alternativas que omitem ou trocam instrumentos oficiais do planejamento em saúde, pois elas costumam ser "pegadinhas". O conhecimento das funções e obrigatoriedades do DigiSUS Gestor é essencial.

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I. Correto — o sistema registra informações do Plano de Saúde.

II. Correto — inclui a Programação Anual de Saúde (PAS).

III. Correto — contempla metas e indicadores da pactuação interfederativa.

IV. Correto — permite a elaboração do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA).

V. Correto — também é utilizado para o Relatório Anual de Gestão (RAG).