Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 2/1993 do Estado de Roraima, no exercício do controle concentrado de constitucionalidade, o...
• No que concerne à ordem dos serviços no TJRR, assinale a opção correta.
• Entre as competências elencadas para a Justiça Itinerante, nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (Resolução...
• As decisões do Tribunal Pleno sobre projetos de lei de sua iniciativa, alteração ou reforma do RI-TJ/RR serão consignadas em forma de resoluções,...
• Sobre a vice-presidência do Tribunal de Justiça, é correto afirmar que