Sobre a definição de tributo, conforme a Lei nº 4.320/64 e ...

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Q3198611

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Osasco - SP Prova: Avança SP - 2024 - Câmara de Osasco - SP - Técnico de Controle Interno |

Q3198611 Administração Financeira e Orçamentária

Sobre a definição de tributo, conforme a Lei nº 4.320/64 e as leis vigentes assinale a alternativa CORRETA:

Os tributos são exclusivamente destinados ao custeio de atividades privadas e podem ser instituídos por entidades privadas.

Os tributos incluem apenas os impostos e não englobam taxas ou contribuições.

O produto dos tributos pode ser utilizado livremente pelas entidades de direito público, sem restrições de destinação.

Os tributos compreendem os impostos, taxas e contribuições, e seu produto destina-se ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas pelas entidades de direito público.

Os tributos não são considerados receitas públicas e, portanto, não entram na contabilidade das entidades governamentais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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