O sentido do verbo “vulnerar” (linha 20) é
Texto para os itens de 1 a 7.
1 O direito à saúde é um dos direitos mais
relevantes e complexos de que se tem notícia. Sua
definição, inclusive nos tratados internacionais de
4 direitos humanos, ocorre da forma mais ampla possível,
abrangendo desde o direito à assistência até o direito
ao desenvolvimento.
7 O direito à saúde tem duas dimensões: uma
objetiva, que protege o titular contra violações estatais
e particulares (defensiva); e uma prestacional, que
10 compreende a consecução de medidas que garantam
o gozo desse direito, bem como a organização de
instituições, serviços e ações sem os quais não seria
13 possível a fruição de tal direito.
Não é possível analisar o direito fundamental
à saúde sem considerar ambas as suas dimensões,
16 inclusive no que concerne aos casos concretos.
Tendo em vista que se trata de um direito muito
amplo, suas dimensões (defensiva e prestacional) são
19 complementares e interdependentes.
Desse modo, vulnerar o direito social à saúde é
vulnerar o direito à vida e à liberdade. Tais direitos devem
22 abarcar a possibilidade de cura ou de convivência com a
doença, de modo que se permita, em alguma medida, o
exercício da autodeterminação e da consecução de um
25 projeto de vida.
Trata‑se, portanto, de direito extremamente
complexo, assim como o próprio conceito de “saúde”.
28 Ambas as suas dimensões compreendem uma imensa
gama de direitos relacionados à vida e à dignidade
em vários graus de proteção. Conforme afirma Sueli
31 Dallari, doutora em saúde pública: “As limitações aos
comportamentos humanos são postas exatamente para
que todos possam usufruir igualmente as vantagens da
34 vida em sociedade. Assim, para preservar‑se a saúde de
todos, é necessário que ninguém possa impedir a outrem
de procurar seu bem‑estar ou induzi‑lo a adoecer. Essa
37 é a razão das normas jurídicas que obrigam à vacinação,
à notificação, ao tratamento, e mesmo ao isolamento de
certas doenças, à destruição de alimentos deteriorados
40 e, também, ao controle do meio ambiente, das condições
de trabalho, da propaganda enganosa. A garantia de
oferta de cuidados de saúde do mesmo nível a todos
43 que deles necessitam também responde à exigência da
igualdade. É claro que, enquanto direito coletivo, a saúde
depende igualmente do estágio de desenvolvimento
46 do Estado”.
Internet: <dx.doi.org> (com adaptações).
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Tema central: Esta questão trata de semântica lexical, cobrando o conhecimento do significado do verbo “vulnerar” no contexto do texto.
Estratégia de resolução: Antes de responder, é imprescindível localizar o verbo na frase: “Desse modo, vulnerar o direito social à saúde é vulnerar o direito à vida e à liberdade.” Aqui, o texto apresenta “vulnerar” como ação que afeta negativamente direitos fundamentais, sugerindo carga de sentido relacionada a ferir, lesar ou infringir.
Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, “vulnerar” significa “ferir, lesar, ofender”. Ademais, Celso Cunha & Lindley Cintra, em Nova Gramática do Português Contemporâneo, destacam que compreender verbos é fundamental para entendimento global do sentido textual. No contexto apresentado, “vulnerar” equivale a violar, pois quem “fere” um direito, na perspectiva jurídica, é quem o viola.
Justificativa da alternativa correta:
Letra B: “violar” – Corresponde perfeitamente ao significado de “vulnerar” no texto, pois costuma-se dizer, no âmbito jurídico, “violar um direito” para significar “atingi-lo, feri-lo, desrespeitá-lo”.
Análise das alternativas incorretas:
- A) banir: significa expulsar ou exilar. Não expressa a ideia de ferir ou lesar um direito.
- C) censurar: remete a criticar ou reprovar. Não envolve o conceito de agressão jurídica ou lesão.
- D) promover: tem sentido oposto (“apoiar”, “incentivar”), oposição total ao sentido de vulnerar.
- E) tornar vulnerável: há um falso cognato aqui. “Vulnerar” não é “tornar vulnerável”, mas sim “ferir” ou “lesar” um direito, ou seja, já realizar o ato de violação.
Ponto de atenção: Muitos candidatos confundem "vulnerar" com "tornar vulnerável", porém a ação de “vulnerar” já implica lesar ou causar dano, não apenas expor a risco.
Resumo: identifique o significado pelo contexto e confirme por meio de dicionários confiáveis ou gramáticas de referência, conforme orientam autores como Evanildo Bechara. Atenção ao interpretar verbos menos usuais!
Gabarito: B) violar
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Comentários
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A resposta correta é "violar".
O verbo "vulnerar" significa causar dano, ferir ou infringir algo, muitas vezes relacionado a uma regra, norma ou direito. No contexto, é usado no sentido de "violar" algo que deveria ser protegido, como um direito ou uma norma. Portanto, o sentido mais próximo de "vulnerar" é "violar".
gpt
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