A regularização fundiária é um processo pelo qual os direit...

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Q3699246 Engenharia Ambiental e Sanitária
A regularização fundiária é um processo pelo qual os direitos de propriedade sobre a terra são formalizados e legalizados, garantindo segurança jurídica aos ocupantes dela. Em relação aos tipos comuns de regularização fundiária, assinale a alternativa correta.
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A questão pedia a classificação comum dos tipos de regularização fundiária, que é urbana e rural. Esse recorte do enunciado conduz diretamente à alternativa D.

Tema central: Regularização fundiária
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque limita a regularização fundiária ao âmbito urbano e exclui a regularização rural. Pela classificação comum cobrada, os tipos são urbana e rural.
B
Errada
Está incorreta porque limita a regularização fundiária ao âmbito rural e exclui a regularização urbana. A classificação básica exigida abrange as duas.
C
Errada
Está incorreta porque trata 'regularização florestal' como tipo comum de regularização fundiária, o que não corresponde à classificação básica pedida na questão. O recorte cobrado é fundiário urbano ou rural, não florestal.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde integralmente à classificação básica dos tipos comuns de regularização fundiária: urbana e rural. Esse é o critério classificatório suficiente para resolver a questão, sem necessidade de detalhamento normativo adicional.
E
Errada
Está incorreta porque inclui indevidamente 'regularização florestal' e ainda deixa de fora a regularização urbana. Isso contraria a tipologia básica cobrada, que é urbana e rural.
Pegadinha da questão
A confusão entre regularização fundiária e regularização ambiental ou florestal do imóvel, reforçada pela associação temática com Engenharia Florestal.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir tipos comuns de regularização fundiária, verifique a classificação básica: urbana e rural.
  • Elimine alternativas parciais que tragam apenas um dos âmbitos quando a classificação usual envolver mais de um.
  • Não trate 'regularização florestal' como tipo comum de regularização fundiária se a chave classificatória cobrada for urbana versus rural.

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