Em relação ao processo de regularização fundiária, um docum...
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Ano: 2024
Banca:
AVALIA
Órgão:
IMASUL
Prova:
AVALIA - 2024 - IMASUL - Fiscal Ambiental - Engenharia Agrônoma/Engenharia de Agrimensura e Cartográfica/Engenharia Florestal |
Q3699245
Engenharia Ambiental e Sanitária
Em relação ao processo de regularização
fundiária, um documento comumente emitido é
o(a)
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar qual documento é comumente emitido no processo de regularização fundiária. Entre as alternativas, apenas o título de propriedade corresponde a esse resultado.
Tema central: Regularização fundiária
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque “certificado de ocupação ilegal” não é documento típico de regularização fundiária. Além disso, a finalidade do procedimento é superar a irregularidade por meio de formalização e titulação, não emitir um documento que apenas rotule a ocupação como ilegal.
B
Certa
A alternativa B está correta porque a regularização fundiária culmina na emissão de título ao beneficiário, formalizando a situação do imóvel.
C
Errada
Está errada porque multa por ocupação irregular é medida sancionatória. A questão trata do documento emitido para regularizar a situação fundiária, e sanção não se confunde com instrumento de formalização da titularidade.
D
Errada
Está errada porque escritura pública de venda é instrumento de negócio jurídico privado de compra e venda entre partes. Ela não é o documento típico do processo administrativo de regularização fundiária, que tem lógica de titulação decorrente da formalização da ocupação.
E
Errada
Está errada porque alvará de licença municipal é ato autorizativo ligado a licença administrativa, como obra, funcionamento ou uso. Isso não substitui nem corresponde ao título fundiário emitido no contexto de regularização.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar o produto típico da regularização fundiária por documentos de outra natureza: sanção por ocupação irregular, escritura de compra e venda ou licença administrativa municipal.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão falar em regularização fundiária, procure o documento ligado à formalização da titularidade ou da ocupação, não atos punitivos ou licenças genéricas.
- Diferencie titulação fundiária de negócio jurídico privado: escritura de compra e venda não é, por si, o documento típico da regularização.
- Elimine alternativas que tratem de punição, autorização administrativa ou mera descrição da irregularidade, porque isso não corresponde ao resultado central do procedimento.
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