No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS...

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Q392735 Direito Previdenciário
No que se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens seguintes.

Para o empregado doméstico, considera-se salário de contribuição a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as disposições normativas pertinentes.
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