A responsabilidade, o respeito e a cidadania constituem val...

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Q3948090 Ética na Administração Pública
A responsabilidade, o respeito e a cidadania constituem valores fundamentais para a convivência social e para o funcionamento adequado das instituições, especialmente no contexto do serviço público. Esses princípios orientam comportamentos individuais e coletivos, contribuindo para a preservação do interesse comum, da dignidade humana e da confiança da sociedade nas relações institucionais (BRASIL, 1994).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: B

O que precisava saber: O Decreto nº 1.171/1994 orienta a conduta do servidor por valores como responsabilidade, respeito e cidadania, exigindo atuação consciente, ética e voltada ao interesse público. Nesse contexto, cidadania envolve deveres e participação responsável na vida democrática; responsabilidade não se limita ao cumprimento mecânico de tarefas, alcançando também as consequências sociais e éticas dos atos; e respeito deve estar presente em todas as relações institucionais, inclusive com colegas, superiores, subordinados e usuários do serviço público.

Critério decisivo: A alternativa correta é a que vincula esses valores ao dever de atuação consciente, ética e voltada à convivência democrática e ao interesse público; as demais restringem indevidamente a cidadania, a responsabilidade ou o respeito, contrariando a lógica do Código de Ética.

Tema central: Valores éticos do servidor público federal no Decreto nº 1.171/1994, com ênfase em responsabilidade, respeito e cidadania como orientadores da conduta funcional.
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta porque reduz a cidadania ao exercício de direitos individuais e exclui deveres e participação responsável. A base afirma o contrário: no ambiente público, a cidadania envolve deveres, responsabilidade social e postura compatível com a vida democrática e com a proteção do interesse coletivo.
B
Certa
A alternativa B está correta porque afirma que responsabilidade, respeito e cidadania orientam a conduta do servidor para o cumprimento consciente de deveres e para a convivência democrática. Esse é exatamente o ponto central da base: o Código de Ética exige zelo, responsabilidade, respeito e compromisso com o interesse público, e não mero cumprimento formal de tarefas.
C
Errada
Está incorreta porque limita a responsabilidade ao cumprimento formal das tarefas. A base estabelece que a responsabilidade do servidor alcança também as consequências sociais e éticas de seus atos, já que sua atuação repercute na confiança da sociedade e na qualidade do serviço prestado.
D
Errada
Está incorreta porque restringe o respeito apenas aos superiores hierárquicos. Segundo a base, o respeito é exigido em todas as relações funcionais, inclusive com colegas, subordinados, superiores e usuários do serviço público, não podendo ser reduzido à dimensão hierárquica.
Pegadinha da questão
A questão explora restrições indevidas de conceitos éticos centrais: tratar cidadania como simples titularidade de direitos, responsabilidade como mera execução formal de tarefas e respeito como obediência apenas à hierarquia. O ponto decisivo era perceber que, na lógica do Código de Ética, esses valores têm alcance mais amplo e orientam toda a atuação funcional.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre ética no serviço público, verifique se a alternativa relaciona os valores éticos à atuação consciente e ao interesse público, e não a um comportamento apenas formal.
  • Quando aparecer cidadania, confira se ela está apresentada também como dever, responsabilidade social e convivência democrática, e não só como exercício de direitos.
  • Se a alternativa limitar responsabilidade ao cumprimento da tarefa, ela contraria a base ética que considera também as consequências sociais e éticas da atuação do servidor.
  • Se o respeito for tratado como algo devido apenas a superiores, a tendência é de erro, porque ele deve alcançar todas as relações institucionais e o atendimento ao público.

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