Maria, estudante de 18 anos de idade, engravidou de um ...

Vamos analisar a questão apresentada, que trata sobre o tema de Periclitação da vida e da saúde no contexto do direito penal, especificamente no que diz respeito ao abandono de recém-nascido.

O enunciado descreve uma situação em que Maria, após dar à luz, abandona seu recém-nascido na portaria de um prédio, sem assumir o risco pela morte da criança. A questão pede para identificar o crime cometido por Maria.

Legislação Aplicável:

• O artigo 134 do Código Penal Brasileiro trata do crime de abandono de recém-nascido para ocultar a desonra própria. Segundo a legislação, é crime abandonar um recém-nascido sob essas circunstâncias, mesmo que não haja intenção de causar a morte.

Exemplo Prático: Imagine uma situação em que uma jovem, após dar à luz, deixa o bebê em uma caixa na frente de uma escola para que ninguém saiba de sua gravidez. Mesmo que o bebê seja encontrado e salvo, o ato de abandono com a intenção de ocultar a desonra caracteriza o crime mencionado.

Justificativa da Alternativa Correta (C):

A alternativa C é a correta, pois Maria cometeu o crime de abandono de recém-nascido. O Código Penal estabelece que o abandono com a intenção de ocultar a desonra é suficiente para caracterizar o delito, independentemente de a criança ter sofrido ou não danos físicos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Não cometeu ilícito penal, pois não houve danos à integridade física da criança.

Esta alternativa está incorreta porque, mesmo sem danos físicos, o abandono para ocultar a desonra configura crime.

B - Cometeu o crime de abandono de incapaz.

A alternativa está incorreta porque o abandono de incapaz se aplica a situações mais gerais e não específicas como a de ocultar desonra após o parto.

D - Cometeu o crime de tentativa de infanticídio.

Esta alternativa está incorreta porque o infanticídio requer que a mãe mate o filho sob influência do estado puerperal, o que não ocorreu aqui.

E - Cometeu o crime de tentativa de homicídio.

Esta alternativa está incorreta porque Maria não teve a intenção de matar, mas sim de ocultar a desonra, o que não configura tentativa de homicídio.

Dica para Evitar Pegadinhas: Preste atenção nos detalhes que caracterizam a intenção do agente (neste caso, ocultar a desonra), pois podem mudar completamente o tipo penal aplicável.

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GABARITO - C

A) ERRADO. Cometeu ilícito penal conforme será exposto.

B) ERRADO. Não cometeu abandono de incapaz, pois há delito mais específico.

C) CORRETO. A conduta da agente se amolda perfeitamente ao Art. 134 do CP, a saber: “Exposição ou abandono de recém-nascido. Art. 134 - Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena - Detenção, de 6 meses a 2 anos”.

D) ERRADO. Não cometeu infanticídio, pois não havia intenção de matar, mas apenas de abandonar.

E) ERRADO. Conforme supracitado, a intenção da agente não era matar.

 Art. 134 - Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.

pelo q sei tem q expôr o bebê a perigo de dano... não sendo crime abandonar em hospital, orfanato ou lugar movimentado. corrijam se estiver errado.

Praticou o delito de EXPOSICAO ou ABANDONO de RECEM NASCIDO.

Esta previsto no art. 134 do Codigo Penal.

Art. 134 - Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena - Detenção, de 6 meses a 2 anos”.

@foco_na_pcsp

do abandono de incapaz para o abandono de recém-nascido, o que muda, basicamente, é o dolo.

[ no abandono de recém-nascido, o dolo é ocultar desonra própria.]

[ no abandono de incapaz do dolo é simplesmente abandonar.]

corrijam-me se estiver errado!!