A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é um conjunto de dife...
Gabarito comentado
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A questão se resolve pela previsão normativa expressa do Anexo V, art. 78, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, segundo a qual os Serviços Residenciais Terapêuticos constituem modalidade assistencial substitutiva da internação psiquiátrica prolongada. Esse é o ponto decisivo que torna correta a alternativa C.
- Quando a alternativa reproduz texto normativo expresso, ela prevalece sobre opções que exigem leitura ampliada ou exclusões não previstas.
- Na RAPS, confira se o serviço foi associado ao componente correto; misturar reabilitação psicossocial com atenção residencial transitória é erro clássico.
- Desconfie de termos absolutos como "apenas" e "somente" quando a norma não estabelece exclusividade de forma expressa.
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