A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é um conjunto de dife...

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Q3874243 Psicologia
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é um conjunto de diferentes serviços de atenção à saúde para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, e integra o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria GM/MS nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017, podemos corretamente afirmar que: 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão se resolve pela previsão normativa expressa do Anexo V, art. 78, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017, segundo a qual os Serviços Residenciais Terapêuticos constituem modalidade assistencial substitutiva da internação psiquiátrica prolongada. Esse é o ponto decisivo que torna correta a alternativa C.

Tema central: Componentes da RAPS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque nega a integração, na RAPS, de serviços que a norma inclui no componente Atenção de Urgência e Emergência. Segundo a base, UPA 24 horas e portas hospitalares de atenção à urgência/pronto-socorro em hospital geral são pontos de atenção da RAPS.
B
Errada
Está errada por misturar componentes distintos da RAPS. Na Atenção Residencial de Caráter Transitório entram Unidade de Acolhimento e Serviços de Atenção em Regime Residencial, mas Centros de Convivência e Cultura pertencem ao componente de reabilitação psicossocial, não ao residencial transitório.
C
Certa
A alternativa C está correta porque descreve a natureza dos Serviços Residenciais Terapêuticos conforme previsão normativa expressa. A base indica que o art. 78 do Anexo V da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017 estabelece, de forma direta, que os SRT constituem modalidade assistencial substitutiva da internação psiquiátrica prolongada. Portanto, a alternativa coincide com a regra aplicável.
D
Errada
Está errada pelo termo absoluto "apenas". A base confirma que o CAPS AD IV tem previsão de funcionamento 24h todos os dias, mas a exclusividade afirmada não se sustenta de forma expressa; por isso, a formulação não se mantém tal como redigida.
Pegadinha da questão
A questão explora a associação correta dos serviços à RAPS e o uso de termo absoluto em enunciado parcialmente verdadeiro.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a alternativa reproduz texto normativo expresso, ela prevalece sobre opções que exigem leitura ampliada ou exclusões não previstas.
  • Na RAPS, confira se o serviço foi associado ao componente correto; misturar reabilitação psicossocial com atenção residencial transitória é erro clássico.
  • Desconfie de termos absolutos como "apenas" e "somente" quando a norma não estabelece exclusividade de forma expressa.

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