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Q4326803 Meio Ambiente
O Programa de Saneamento Básico, a cargo da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) é composto por uma variedade de ações, exceto:
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: As demais alternativas correspondem a ações de saneamento contempladas pela Funasa; como o enunciado pede a exceção, deve-se identificar a aplicação de multas por uso clandestino da água.

Tema central: Ações de saneamento da Funasa
Análise das alternativas
A
Errada
O abastecimento de água está expressamente incluído entre as ações fomentadas pela Funasa. Portanto, não atende ao pedido de identificar a exceção.
B
Certa
A alternativa B descreve uma medida sancionatória: a penalização de uma irregularidade no uso da água. O critério é distinguir essa penalidade das intervenções de saneamento contempladas pela Funasa; a relação com a água, por si só, não torna a multa uma ação de abastecimento.
C
Errada
As melhorias sanitárias domiciliares estão expressamente contempladas nas ações da Funasa. Sua inclusão nesse elenco impede que sejam marcadas como exceção.
D
Errada
O manejo de resíduos sólidos apoiado pela Funasa abrange coleta, tratamento e disposição final adequada. Assim, coleta e destinação de resíduos sólidos integram as ações contempladas.
E
Errada
As intervenções de esgotamento sanitário contemplam o tratamento de efluentes, incluindo estações de tratamento. Logo, o tratamento de esgoto integra as ações da Funasa e não é a exceção.
Pegadinha da questão
O comando pede a ação que não integra o programa. Além dessa inversão, a menção à água em B pode induzir à confusão entre uma penalidade por uso irregular e uma intervenção de abastecimento.
Dica para questões semelhantes
  • Diferencie a natureza da medida: penalizar uma irregularidade não equivale a executar ou fomentar uma intervenção de saneamento.
  • Confira a inclusão da ação no elenco documentado do programa, sem decidir apenas pela presença de palavras como água ou esgoto.

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