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Q3876667 Odontologia
A Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente, estrutura ações e serviços de saúde bucal no âmbito do SUS, visando ampliar o acesso e qualificar a atenção odontológica. Assinale a alternativa INCORRETA com relação à Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente): 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O critério decisivo é a organização interfederativa do SUS aplicada à Política Nacional de Saúde Bucal: a alternativa B erra ao afirmar que os municípios são "exclusivamente" responsáveis pelo financiamento da atenção especializada em odontologia, quando a PNSB opera com responsabilidade compartilhada e cofinanciamento entre os entes federativos; por isso, é a única incompatível com a política.

Tema central: Financiamento na PNSB
Análise das alternativas
A
Errada
Não é a incorreta porque está compatível com a PNSB. A política incorpora vigilância em saúde bucal, com monitoramento e planejamento das condições de saúde da população, como componente estratégico das ações coletivas e assistenciais.
B
Certa
A alternativa B é o gabarito porque contraria a organização da Política Nacional de Saúde Bucal dentro do SUS. A atenção especializada em odontologia não é financiada exclusivamente pelos municípios. A política induz e apoia a implantação de serviços especializados, como os Centros de Especialidades Odontológicas, em uma lógica de responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios. Assim, o erro está no termo de exclusividade, que rompe com o cofinanciamento e a gestão interfederativa.
C
Errada
Não é a incorreta porque a criação de Centros de Especialidades Odontológicas é compatível com a estrutura da PNSB. Os CEO são dispositivos de organização da atenção especializada em saúde bucal e sua implantação é incentivada pela política.
D
Errada
Não é a incorreta porque a padronização técnico-assistencial por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas é coerente com a qualificação do cuidado e com a organização dos serviços públicos de saúde bucal.
E
Errada
Não é a incorreta porque a ampliação da atenção básica com equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família é um eixo estruturante da PNSB.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre execução local do serviço e financiamento exclusivo municipal. O termo decisivo é "exclusivamente" na alternativa B.
Dica para questões semelhantes
  • Em políticas do SUS, desconfie de alternativas que usem termos absolutos como "exclusivamente" para financiamento ou responsabilidade de um único ente.
  • Na PNSB, confira se a alternativa respeita os dois eixos centrais: expansão da atenção básica com ESB na ESF e organização da atenção especializada com CEOs.
  • Vigilância, monitoramento, planejamento e padronização por protocolos são compatíveis com a lógica organizativa da saúde bucal coletiva no SUS.

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