O Apartheid foi uma política de segregação social ocorrida na África do Sul entre 1948 e 1994, com a ascensão do Partido Nacional, cujo governo foi composto por uma minoria branca. O país foi governado por esta minoria que adotou, desde 1948, uma política de segregação racial.

Na imagem abaixo, mulheres negras participam de um protesto pacífico no período 1948-1970 com cartazes que mencionam:

“Mulheres não precisam de passes” e “Com passes, nós somos escravas”.  

Imagem disponível no endereço eletrônico: https://www.facinghistory.org/resource-library/early-apartheid-1948-1970 (Acesso: 14 de setembro de 2023)

Com base no pequeno texto e na imagem acima, o que regulamentava a chamada “lei do passe” no Apartheid?