Alternativa correta: B

Tema central: Esta questão aborda o monitoramento ambiental e a análise da eficácia das medidas mitigadoras e compensatórias em projetos que afetam o meio ambiente. Compreender a diferença entre mitigação e compensação ambiental, além dos princípios que orientam tais medidas, é essencial para atuar em fiscalização, licenciamento ou gestão ambiental.

Resumo teórico:

Medidas mitigadoras têm objetivo de reduzir impactos ambientais negativos de determinada atividade. Já as medidas compensatórias são adotadas quando não é possível evitar ou mitigar totalmente os danos, sendo necessário compensar a perda ambiental de alguma forma.

No contexto da compensação ecológica, o princípio do like for like significa que a compensação deve ocorrer de modo equivalente ao tipo de habitat ou recurso afetado, buscando manter a qualidade ecológica.
Referência: Resolução CONAMA 428/2010 e manuais de compensação ambiental.

Justificativa da alternativa correta (B):

A compensação ecológica é realmente guiada pelo princípio like for like, isto é, buscar equivalência ecológica entre o que foi perdido e o que será compensado, seja em termos de tipo de habitat, função ecológica ou biodiversidade. Esse conceito é amplamente reconhecido na literatura técnica e na legislação ambiental brasileira.

Análise das alternativas incorretas:

A – Medidas de cumprimento compulsório previstas em lei (como licenciamento ambiental básico ou recuperação de áreas degradadas) não são consideradas medidas mitigadoras, pois já são deveres legais para todo empreendimento, não agregando valor extra à mitigação dos impactos do projeto específico.

C – A compensação ambiental não se restringe a unidades de conservação de uso sustentável. Na verdade, ela se aplica tanto a unidades de proteção integral quanto de uso sustentável, conforme previsto na Lei do SNUC (Lei 9.985/2000).

D – Compensação ambiental não é simplesmente uma indenização financeira ou substituição literal de bem ambiental, mas sim uma medida que busca restaurar ou proteger recursos naturais, normalmente aplicando recursos em ações ambientais equivalentes.

Estratégia para a prova: Sempre leia atentamente os conceitos de cada alternativa. Palavras como “exclusivamente”, “simples” e “deve ser considerada” costumam indicar restrições que nem sempre são corretas. Busque identificar termos técnicos e princípios, como o like for like, que podem ser diferenciais para acertar a questão!

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