Gabarito: E) errado

Tema central: A questão explora o direito da trabalhadora gestante à proteção no ambiente ocupacional e delimita o papel do exame admissional, especialmente em serviços de saúde como a hemodiálise, onde existem riscos ocupacionais relevantes.

Justificativa da alternativa correta:
Segundo a Norma Regulamentadora NR-32 do Ministério do Trabalho (item 32.3.4.1), a gestante não deve ser considerada inapta para o trabalho admissionalmente. Ao contrário, o texto normativo determina: "O empregador deve afastar das atividades de risco, sem prejuízo de sua remuneração, a trabalhadora gestante ou lactante, quando as condições de trabalho forem consideradas insalubres e oferecerem risco ao binômio mãe-filho." Portanto, o correto é realocar a gestante para funções em que não haja exposição ocupacional danosa, assegurando seu direito ao trabalho de forma segura, sem restringir seu acesso ao emprego.

Análise da alternativa errada:
O erro está em afirmar que o exame admissional deve tornar a gestante inapta apenas por sua condição de gestação. Inaptidão admissional só é justificada por condições clínicas que impeçam o exercício de qualquer atribuição. A gestação, por si, requer apenas a adequação do posto de trabalho quando o risco existir. Proibir a admissão é discriminatório e infringe tanto o direito trabalhista quanto os preceitos de direitos humanos.

Estratégia para provas: Atenção ao contexto das Normas Regulamentadoras (NRs). Veja que palavras como "inadmissibilidade", "impedimento" e "inaptidão" podem configurar pegadinha se a legislação prevê alternativas mais protetivas, como o afastamento temporário da função de risco, mas não do vínculo empregatício.

Referências e evidências: Estudos como o de Silva & Zeitoune (2009) destacam os riscos para profissionais em hemodiálise, principalmente biológicos e químicos. No entanto, a legislação garante a proteção do binômio gestante-feto pela mudança da função, nunca pela exclusão do trabalho.

Dica final: Consulte sempre as Normas Regulamentadoras em questões de saúde ocupacional para fundamentar suas respostas. Atente-se às palavras-chave e à intenção da norma: proteção, não exclusão.

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