Constate se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e apo...
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Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Mirante da Serra - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Fiscal Ambiental |
Q2489402
Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Texto associado
À luz da Lei Orgânica do Município de Mirante da Serra, (RO), responda à questão.
Constate se os itens são (V) verdadeiros ou (F) falsos e aponte a alternativa correta.
( ) É competência comum do Município, do Estado e da União proteger o Meio Ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
( ) O direito à saúde implica, entre outros, respeito ao Meio Ambiente e controle da poluição ambiental.
( ) Dentre os princípios do Sistema Municipal de Saúde está a integração em nível legislativo das ações de saúde, Meio Ambiente e saneamento básico.
( ) É competência comum do Município, do Estado e da União proteger o Meio Ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
( ) O direito à saúde implica, entre outros, respeito ao Meio Ambiente e controle da poluição ambiental.
( ) Dentre os princípios do Sistema Municipal de Saúde está a integração em nível legislativo das ações de saúde, Meio Ambiente e saneamento básico.
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