O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria
no 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo
de financiamento altera algumas formas de repasse das
transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios.Assinale a alternativa que apresenta corretamente um
desses três critérios.

Question

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria 
no 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo 
de financiamento altera algumas formas de repasse das 
transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios.Assinale a alternativa que apresenta corretamente um 
desses três critérios. Alternativa A: Capitação ponderada. Ou Alternativa B: Capitação por estimativa de mediana. Ou Alternativa C: Pagamento por acumulação ponderada de tempo de 
serviço. Ou Alternativa D: incentivo para ações básicas de saúde. Ou Alternativa E: pagamento de terceirização de ações estratégicas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Capitação ponderada. Gabarito: AFundamento decisivo: A identificação literal de um dos três critérios normativos do Previne Brasil, previstos na Portaria nº 2.979/2019.Tema central: Financiamento do Previne BrasilAnálise das alternativasACertaA alternativa A está certa porque corresponde nominalmente a um dos três critérios oficiais do financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde no modelo do Previne Brasil, conforme a Portaria nº 2.979/2019. O critério decisivo aqui é a correspondência exata com a redação normativa.BErradaEstá errada porque 'capitação por estimativa de mediana' não aparece entre os critérios oficiais da Portaria nº 2.979/2019. O uso da palavra 'capitação' não basta; a nomenclatura exigida era a oficial.CErradaEstá errada porque o critério previsto é 'pagamento por desempenho', e não 'pagamento por acumulação ponderada de tempo de serviço'. O item substitui o critério oficial por uma formulação inventada.DErradaEstá errada porque altera a redação do terceiro critério. A Portaria prevê 'incentivo para ações estratégicas', e não 'incentivo para ações básicas de saúde'.EErradaEstá errada porque 'pagamento de terceirização de ações estratégicas' não integra a lista oficial dos critérios do Previne Brasil. Trata-se de nomenclatura inexistente na Portaria nº 2.979/2019.Pegadinha da questãoA confusão real estava em trocar a expressão oficial por redações parecidas ou tecnicamente plausíveis, especialmente no caso de 'incentivo para ações estratégicas' e no uso de termos inventados com aparência normativa.Dica para questões semelhantesEm questões sobre portaria, a resposta depende da nomenclatura normativa exata.No Previne Brasil, os três critérios normativos são: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria no ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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