Alternativa correta: D - mais de 20 trabalhadores

1. Tema central da questão

Esta questão aborda a utilização de escadas fixas de uso coletivo na construção civil, um ponto fundamental para garantir a segurança dos trabalhadores durante o acesso a diferentes níveis de uma obra. O tema está diretamente ligado à Norma Regulamentadora NR-18, que estabelece diretrizes de segurança para atividades da construção civil, visando prevenir acidentes e proteger a saúde dos profissionais.

2. Resumo teórico

Na construção civil, é comum a necessidade de transpor diferenças de nível, como subir ou descer para pavimentos distintos. Para isso, utilizam-se escadas portáteis (simples, móveis, geralmente para uso individual) ou escadas fixas (instaladas de forma permanente ou semi-permanente, projetadas para uso coletivo).

A NR-18, em seu item 18.13.5, determina que: "devem ser utilizadas escadas fixas de uso coletivo sempre que houver necessidade de transpor diferenças de nível em condições com equipes superiores a 20 (vinte) trabalhadores".

Esta exigência existe porque, acima desse número, uma escada portátil pode gerar riscos como quedas, colisões ou sobrecarga, sendo insuficiente para o fluxo seguro de pessoas.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – NR-18, item 18.13.5

3. Justificativa da alternativa correta (D)

A alternativa D está correta porque, de acordo com a NR-18, quando há necessidade de transpor diferenças de nível com mais de 20 trabalhadores na equipe, é obrigatório o uso de escadas fixas de uso coletivo. A medida visa garantir segurança, fluidez e estabilidade, minimizando riscos de acidente.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - mais de 70 trabalhadores: Incorreta. O número citado é muito superior ao limite estabelecido pela norma. O limite correto é de 20 trabalhadores.
• B - mais de 40 trabalhadores: Errada. A NR-18 não menciona esse número; o requisito de escada fixa começa a partir de equipes com mais de 20 pessoas.
• C - mais de 35 trabalhadores: Também errada. Assim como as opções anteriores, não está de acordo com o que a norma determina.

5. Estratégias para interpretação e dicas

Quando a questão mencionar normas, números ou limites, sempre busque lembrar-se do que está previsto nos textos oficiais das NRs. Questões com números são clássicas para pegadinhas, pois trocam valores próximos para confundir o candidato. Nesses casos, memorize os principais limites e exceções previstos nas normas. Ler e revisar periodicamente o conteúdo da NR-18 pode ser decisivo.

Resumo final: Sempre que houver equipes com mais de 20 trabalhadores na construção civil, é obrigatório usar escadas fixas de uso coletivo para transpor diferenças de nível.

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Pergunta passível de anulação, pois a norma não cita a quantidade de trabalhadores.

NR 18 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

Escada fixa de uso coletivo

18.8.6.1 As escadas de uso coletivo devem:

• a) ser dimensionadas em função do fluxo de trabalhadores;
• b) ser dotadas de sistema de proteção contra quedas, de acordo com o subitem 18.9.4.1 ou 18.9.4.2 desta NR;
• c) ter largura mínima de 0,8 m (oitenta centímetros);
• d) ter altura uniforme entre os degraus de, no máximo, 0,2 m (vinte centímetros);
• e) ter patamar intermediário, no máximo, a cada 2,9 m (dois metros e noventa centímetros) de altura, com a mesma largura da escada e comprimento mínimo igual à largura;
• f) ter piso com forração completa e antiderrapante;
• g) ser firmemente fixadas em suas extremidades.