Na eleição para presidente da República e governador de esta...
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Alternativa Correta: E - errado
Tema Central: A questão aborda o processo eleitoral brasileiro, especificamente no que diz respeito às eleições para presidente da República e governador de estado. Compreender o funcionamento do sistema eleitoral é fundamental, pois faz parte da cidadania e das estruturas políticas do Brasil.
Resumo Teórico: No Brasil, as eleições para presidente da República, governadores de estado e prefeito de cidades com mais de 200.000 eleitores podem ocorrer em dois turnos, mas isso depende de uma condição específica. Conforme a Constituição Federal de 1988, o segundo turno só ocorre se nenhum dos candidatos alcançar a maioria absoluta dos votos válidos (mais de 50%) no primeiro turno. Se um candidato obtém essa maioria no primeiro turno, não há necessidade de um segundo turno. No segundo turno, participam apenas os dois candidatos mais votados.
Justificativa para a Alternativa Correta: A alternativa é errada porque afirma que sempre há dois turnos nas eleições para presidente e governador. Isso é incorreto, pois, como mencionado, o segundo turno ocorre apenas quando nenhum candidato atinge a maioria absoluta no primeiro turno (Art. 77 da Constituição Federal de 1988).
Análise das Alternativas:
C - certo: Esta opção está incorreta porque a premissa de que sempre há dois turnos não se aplica a todas as situações. O segundo turno é necessário apenas quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta, e não é uma etapa obrigatória em todas as eleições.
E - errado: A alternativa correta, pois reconhece que a afirmação proposta na questão está errada, dado que a ocorrência do segundo turno depende de uma condição específica.
Estratégia de Interpretação: Quando uma questão menciona termos absolutos como "sempre", "nunca", "todos", analise com cuidado. Geralmente, esses termos podem indicar pegadinhas, pois a maioria das situações tem exceções ou condições específicas.
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O 1º turno das eleições acontece sempre no primeiro domingo do mês de outubro e o 2º turno, quando houver, geralmente no último domingo do mesmo mês. O 2º turno é realizado apenas nas eleições para Presidente, governador e para prefeito, em municípios com mais de 200 mil eleitores. Além disso, deve haver mais de dois candidatos no 1º turno de votação e nenhum deles ter conquistado a maioria absoluta dos votos válidos (50% mais um).
FONTE: http://www.brasil.gov.br/sobre/cidadania/eleicoes-2010/processo-eleitoral
Art. 28. A eleição do Governador e do Vice-Governador de Estado, para mandato de quatro anos, realizar-se-á no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato de seus antecessores, e a posse ocorrerá em primeiro de janeiro do ano subseqüente, observado, quanto ao mais, o disposto no art. 77. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de1997)
Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997).
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
Na eleição para presidente da República e governador de estado, sempre há dois turnos, com a participação, no segundo turno, dos dois candidatos mais votados no primeiro
Cuidado com as palavras: absoluta, única, SEMPRE, mesmo, todas, automaticamente, depende, suficiente, somente, excepcionalmente, em qualquer hipótese, nunca, única, nenhuma hipótese, obrigatoriamente, qualquer, apenas, a mesma, expressamente, exclusivamente, permite etc...
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