A Resolução do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) n...

Vamos analisar a questão apresentada e entender por que a alternativa correta é a D - na condição de testemunha.

Tema Central: A questão aborda a atuação do Assistente Social em situações que envolvem o sigilo profissional, especialmente quando convocado a prestar depoimento judicial. Essa é uma questão relevante, pois o sigilo é um princípio fundamental na prática do Serviço Social, conforme destacado no Código de Ética da profissão e nas resoluções do CFESS.

Resumo Teórico: A Resolução CFESS nº 559/2009 trata das condições em que os assistentes sociais são chamados a atuar em processos judiciais. De acordo com o artigo 5º dessa resolução, ao ser intimado a depor, o assistente social deve comparecer e informar que está obrigado a manter o sigilo profissional, o que significa que ele não deve compartilhar informações confidenciais obtidas no exercício de sua profissão.

Justificando a Alternativa Correta: A alternativa D é correta porque, ao ser convocado a depor, o assistente social é chamado na condição de testemunha. Como tal, ele deve comparecer, mas tem a prerrogativa de invocar o sigilo profissional, recusando-se a revelar informações que possam comprometer a confidencialidade de seus atendimentos.

Analisando as Alternativas Incorretas:

A - como inquinado de suspeição: Esta alternativa está incorreta. "Inquinado de suspeição" refere-se a quando um profissional é considerado parcial ou suspeito para atuar em um caso, o que não é o foco da resolução.

B - na qualidade de perito judicial: A alternativa também está incorreta. Embora um assistente social possa atuar como perito, a questão refere-se especificamente à posição de testemunha devido a um depoimento.

C - em situação de acareação com o usuário: Acareação é o confronto de declarações e não se aplica ao contexto da resolução, que trata do sigilo no depoimento.

E - como assessor da parte que o indicou: Esta alternativa é incorreta, pois quando o assistente social é chamado a depor, ele não está atuando como assessor da parte, mas sim como testemunha que deve observar o sigilo.

Compreender essas nuances é essencial para garantir que os assistentes sociais atuem de forma ética e responsável, respeitando os princípios fundamentais da profissão.

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GABARITO: LETRA D

? Conforme Resolução do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) no 559/2009:

? Art. 5º. Quando intimado perante a autoridade competente a prestar depoimento como testemunha, qualquer profissional assistente social deverá comparecer e declarar que está obrigado a guardar sigilo profissional, sendo VEDADO depor na condição de testemunha. 

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