A resolução CONAMA nº 001/86 define que o EIA é o conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas, com dados técnicos detalhados. Sendo que o acesso a ele deve ser público, em respeito aos interesses da sociedade.

No artigo 6° resolução CONAMA nº 001/86 <https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0001- 230186.PDF> define que o EIA desenvolverá as seguintes atividades técnicas: 1) Diagnóstico ambiental <http://www.matanativa.com.br/blog/diagnostico-ambienta-areas-de-influencia/> da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações; 2) Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes; 3) Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, avaliando a eficiência de cada uma delas; e 4) Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento.

Os processos de licenciamento elaborados devem estar de acordo com os critérios e diretrizes estabelecidos pela Resolução nº 001/86 do CONAMA e tendo por base a natureza o porte e as peculiaridades de cada atividade.

Os órgãos ambientais competentes e os órgãos setoriais do SISNAMA deverão compatibilizar os processos de licenciamento com as etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio Ambiente.