O texto da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) c...

O tema central desta questão é a vulnerabilidade social, conforme abordado na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e na Norma Operacional Básica de 2005. Esse tema é essencial para entender como a assistência social é direcionada às famílias e indivíduos que necessitam de suporte devido a diversas condições de risco e exclusão social.

A vulnerabilidade social é um conceito que vai além da mera condição de pobreza. Ela engloba um conjunto de fatores que incluem, mas não se limitam a, aspectos econômicos, sociais, culturais e territoriais. A Política Nacional de Assistência Social utiliza esses fatores para identificar e priorizar os grupos que necessitam de apoio.

De acordo com a questão, a Norma Operacional Básica de 2005 utiliza perfis baseados em variáveis censitárias para calcular a Taxa de Vulnerabilidade Social. Isso permite mapear as famílias em maior risco social, facilitando a implementação de políticas públicas mais eficazes.

A alternativa correta é a C - os territórios onde se concentram essas famílias. Esta opção está correta porque a vulnerabilidade social também é geograficamente determinada. As políticas de assistência social frequentemente utilizam dados territoriais para identificar e intervir nas áreas mais afetadas, garantindo que os recursos sejam alocados de maneira mais eficiente.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

• A - os aspectos subjetivos, como as relações familiares e comunitárias. Embora relevantes, os aspectos subjetivos não são diretamente utilizados para calcular a Taxa de Vulnerabilidade Social na Norma Operacional Básica.
• B - a cobertura das principais demandas da população. Essa opção não se refere à identificação de vulnerabilidade, mas sim à resposta às demandas, o que é um passo posterior.
• D - os índices de desenvolvimento sustentável. Esses índices não são utilizados diretamente na medição de vulnerabilidade social na PNAS.
• E - as potencialidades e resistências das comunidades. Embora seja importante considerar essas características, não é o foco principal na análise de vulnerabilidade social da norma citada.

Para responder a questões como esta, é importante compreender que a vulnerabilidade social é multifacetada e frequentemente documentada em termos territoriais e demográficos. Isso pode ser apoiado por instrumentos legais e normativos, como a PNAS e as normativas que a acompanham.

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GABARITO: LETRA C

? Considerando que o orçamento para o exercício de 2005 já está aprovado e foi construído ainda com limites impostos pelas questões orçamentárias e financeiras, propõe-se que neste ano sejam utilizados os critérios fixados no item específico dos indicadores básicos, substituindo-se a taxa de vulnerabilidade pela taxa de pobreza (relação percentual entre as famílias com renda familiar p er capita inferior a meio salário mínimo e o total de famílias naquele território), de forma a assegurar a expansão deste exercício dentro dos prazos legais previstos para a execução orçamentária e financeira dos recursos disponíveis. A utilização do indicador complementar será viabilizada a partir de sua construção juntamente com a taxa de vulnerabilidade.

? Fonte: PNAS/2004.

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