Gabarito Letra A

CPC 06 Operações de Arrendamento Mercantil

Transação de venda e leaseback
 

58. Uma transação de venda e leaseback (retroarrendamento pelo vendedor junto ao comprador) envolve a venda de um ativo e o concomitante arrendamento mercantil do mesmo ativo pelo comprador ao vendedor. O pagamento do arrendamento mercantil e o preço de venda são geralmente interdependentes por serem negociados como um pacote. O tratamento contábil de uma transação de venda e leaseback depende do tipo de arrendamento mercantil envolvido

59. Se uma transação de venda e leaseback resultar em arrendamento mercantil financeiro, qualquer excesso de receita de venda obtido acima do valor contábil não deve ser imediatamente reconhecido como receita por um vendedor-arrendatário. Em vez disso, tal valor deve ser diferido e amortizado durante o prazo do arrendamento mercantil

bons estudos

Adionalmente, seria imediatamente reconhecida como receita se fosse uma operação de arrendamento mercantil operacional, contudo, além da opção de compra, infere-se do enunciado que a entidade usará o ativo sem muitas alterações o que corrobora ao entendimento de arrendamento mercantil financeiro.

Esse é um clássico caso de sale and leaseback (venda com arrendamento de volta), e a chave aqui é entender a essência econômica da operação.

Análise da situação

Apesar da “venda” do imóvel por R$ 250 milhões, vários pontos mostram que não houve transferência real dos riscos e benefícios:

• O valor presente dos pagamentos do arrendamento (R$ 245 milhões) é praticamente igual ao preço de venda (R$ 250 milhões)
• Existe opção de recompra por valor muito baixo (R$ 5 milhões)
• O ativo é altamente especializado, difícil de ser usado por terceiros
• O prazo do arrendamento (10 anos) cobre metade da vida útil (20 anos)

Isso caracteriza, na prática, um arrendamento mercantil financeiro, não uma venda real.

Tratamento contábil

Quando o leaseback é classificado como financeiro, o “lucro” da venda não pode ser reconhecido imediatamente, pois a empresa continua controlando o ativo economicamente.

Assim:

• A diferença de R$ 50 milhões (250 - 200) deve ser diferida
• E amortizada ao longo do prazo do arrendamento (10 anos)

✅ Resposta correta:

A) diferida e amortizada durante o prazo do arrendamento mercantil.

ChatGPT