A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da...
1 - A possibilidade de financiamento de outros modelos de organização da atenção básica além da Estratégia Saúde da Família.
2 - A ampliação das atribuições dos agentes comunitários de saúde.
3 - A construção da oferta nacional de serviços e ações essenciais.
4 - Estabelece a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica, no âmbito do sistema único de saúde (SUS).
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - Todas as alternativas são verdadeiras.
Tema central da questão:
Esta questão aborda as mudanças introduzidas pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) na sua versão de 2017, diretriz fundamental para a organização dos serviços de saúde no SUS, diretamente relacionada ao trabalho dos profissionais como o terapeuta ocupacional na atenção primária.
Resumo teórico:
A PNAB define as bases para a Atenção Básica, considerando a realidade local, as necessidades da população e os recursos disponíveis. Em 2017, sofreu importantes atualizações, como a flexibilização dos modelos de organização, ampliação das atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), novas diretrizes para serviços e ações essenciais e revisão dos processos organizativos da Atenção Básica (Portaria MS n.º 2.436/2017).
Justificativa da alternativa correta:
- 1 - Possibilidade de outros modelos além da ESF: A PNAB 2017 permitiu que municípios organizassem a Atenção Básica não apenas pela Estratégia Saúde da Família (ESF), mas também por outras formas, com apoio financeiro federal (Portaria MS n.º 2.436/2017).
- 2 - Ampliação das atribuições dos ACS: Atribuições dos ACS foram ampliadas, incluindo atividades de promoção de saúde, prevenção de doenças e apoio em ações coletivas.
- 3 - Oferta nacional de serviços e ações essenciais: A PNAB reforça a obrigatoriedade da oferta de um conjunto mínimo de serviços e ações essenciais de saúde na Atenção Básica.
- 4 - Revisão de diretrizes para organização: O documento revisou diretrizes com foco no fortalecimento e na reorganização dos processos de trabalho na Atenção Básica do SUS.
Análise das alternativas incorretas:
- B - Todas as alternativas são falsas: Incorreta, pois todas as afirmativas refletem mudanças reais da PNAB 2017.
- C - Somente 1 e 2 estão corretas: Incorreta, pois as afirmativas 3 e 4 também correspondem a mudanças da PNAB.
- D - Somente 3 e 4 estão corretas: Incorreta, pois as alternativas 1 e 2 também são verdadeiras.
- E - Somente a 4 está correta: Incorreta, pois todas são verdadeiras.
Estratégias para interpretação:
Fique atento a expressões amplas como "todas" ou "nenhuma": revise cada alternativa frente ao texto oficial (Portaria MS n.º 2.436/2017). Busque identificar se as afirmações realmente refletem diretrizes e mudanças documentadas. Assim, diminui o risco de cair em “pegadinhas”.
Conclusão:
Todas as alternativas correspondem a mudanças reais da PNAB de 2017, conforme documentos oficiais do Ministério da Saúde.
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