Considerando-se a Lei Municipal nº 1.523/2016 - Código de O...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itaipulândia - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Engenheiro Civil |
Q3599080
Engenharia Civil
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.523/2016 - Código
de Obras do Município, analisar a sentença abaixo:
A responsabilidade pela elaboração de projetos, cálculos, especificações e pela execução de obras é do profissional que a assinar, assumindo solidariamente o Município, em consequência da aprovação, qualquer responsabilidade sobre tais atos (1ª parte). Considera-se possuidor, a pessoa, física ou jurídica, que tenha de fato o direito de usar e alterar as características do imóvel objeto da obra (2ª parte).
A sentença está:
A responsabilidade pela elaboração de projetos, cálculos, especificações e pela execução de obras é do profissional que a assinar, assumindo solidariamente o Município, em consequência da aprovação, qualquer responsabilidade sobre tais atos (1ª parte). Considera-se possuidor, a pessoa, física ou jurídica, que tenha de fato o direito de usar e alterar as características do imóvel objeto da obra (2ª parte).
A sentença está:
Conheça nossos planos