No contexto da colocação de uma criança em família substitu...
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão apresentada sobre a colocação de crianças em família substituta, um tema crucial no âmbito da Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família. Conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são fundamentais para resolver essa questão, especialmente no que se refere aos artigos que tratam das medidas de proteção.
Alternativa Correta: C
**Justificativa da alternativa C:**
A alternativa correta é a **C**, que afirma que a guarda ou tutela pode ser estabelecida de forma temporária, permitindo o acompanhamento e reavaliação da situação familiar. Isso está em conformidade com o ECA, que reconhece a possibilidade de medidas como guarda e tutela serem instituídas para garantir o melhor interesse da criança ou adolescente. Essas medidas são passíveis de reavaliação para assegurar que a situação da criança ou adolescente seja constantemente monitorada.
Fontes relevantes: O ECA, nos artigos 28 a 39, detalha as condições para a colocação em família substituta, mencionando que a adoção, guarda e tutela são formas de proteção, com a adoção sendo uma medida definitiva e as outras, passíveis de revisão.
**Análise das alternativas incorretas:**
Alternativa A: A afirmação de que o poder familiar é automaticamente transferido aos novos responsáveis sem a necessidade de acompanhamento judicial está incorreta. No caso da **adoção**, o poder familiar é transferido definitivamente, mas isso requer um processo judicial cuidadoso e minucioso.
Alternativa B: Esta alternativa está errada ao afirmar que a adoção é a única forma legal de colocação em família substituta. Além da adoção, o ECA prevê a guarda e a tutela como medidas de colocação em família substituta, cada uma com suas especificidades e caráter temporário ou permanente.
Alternativa D: Está incorreta ao afirmar que o vínculo com a família biológica deve ser totalmente rompido, independentemente das circunstâncias. Embora na adoção ocorra o rompimento do vínculo legal, em casos de guarda e tutela, os vínculos biológicos podem ser mantidos, dependendo do melhor interesse da criança.
**Estratégias para interpretação:**
Para interpretar questões como essa, é importante identificar palavras-chave que indicam permanência ou temporariedade (como "automaticamente" ou "única forma legal"), e lembrar-se de que o ECA visa sempre o melhor interesse da criança, que pode incluir manutenção de vínculos biológicos.
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